Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Leonardo Eulálio de Araújo Lima 
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Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
DISPÕE SOBRE O PROGAMA DE INCENTIVO AO '' PROGAMA DE SAÚDE DO HOMEM'' E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 370/2024 Protocolo N°: 376 ID: 11135 Data: 18/04/2024 09:11:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 236/2024 Protocolo N°: 238 ID: 10997 Data: 26/03/2024 10:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 193 ID: 10952 Data: 12/03/2024 11:27:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: 111 ID: 10870 Data: 21/02/2024 11:59:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ( PROGRAMA ADOTE UMA RUA E CUIDE DO SEU BAIRRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 86 ID: 10845 Data: 20/02/2024 09:32:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2023
DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO CIÊNCIAS DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO ( ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO ENSINO MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 1447/2023 Protocolo N°: 1471 ID: 10642 Data: 21/11/2023 10:57:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL UM OLHAR À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2023 Protocolo N°: 1400 ID: 10571 Data: 01/11/2023 11:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2023
INSTITUI O A MEDALHA MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL DESTINA A HOMENAGEAR O AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO TERESINA QUE SE DESTACOU NA SEGURANÇA DO CIDADÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1341/2023 Protocolo N°: 1359 ID: 10530 Data: 17/10/2023 10:29:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2023
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR — PPIM, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 940/2023 Protocolo N°: 949 ID: 10120 Data: 12/07/2023 10:00:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2023
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO Á SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 874/2023 Protocolo N°: 882 ID: 10053 Data: 28/06/2023 10:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
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