Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Elzuila Calisto 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PROSPERA DE TRANSFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO PROSPERA AMVIDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 974 ID: 14859 Data: 18/06/2026 10:53:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA ATIVA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 908/2026 Protocolo N°: 929 ID: 14814 Data: 09/06/2026 09:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE "SAO PIO DE PIETRELCINA, OU PADRE PIO" O BOSQUE LOCALIZADO NA MORADA DO SOL TENDO AS RUAS SEGUINTES QUE DELIMITAM: RUA MAJOR SEBASTIAO SARAIVA, RUA ASSIS VELOSO, RUA LEONCIO FERRAZ, RUA SEN. LUIS MENDES RIBEIRO GONÇALVES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 876/2026 Protocolo N°: 896 ID: 14781 Data: 02/06/2026 10:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO SUPERIOR A 70 DB NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 166 ID: 14049 Data: 24/02/2026 12:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ABERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2126/2025 Protocolo N°: 2161 ID: 13816 Data: 02/12/2025 11:40:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2025
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO, COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2091 ID: 13746 Data: 25/11/2025 10:47:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ-IDASPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1557/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 13230 Data: 12/09/2025 09:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
INSTITUI PENALIDADES PARA "MÃES "QUE ENCAMINHAREM BEBES REBORN ESPECIALMENTE EM UNIDADES HOSPITALARES DO SUS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 12728 Data: 10/06/2025 11:00:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO MÍNIMA DA VESTIMENTA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 704/2025 Protocolo N°: 707 ID: 12361 Data: 15/04/2025 12:50:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 500 ID: 12154 Data: 20/03/2025 10:24:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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