Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Elzuila Calisto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 213/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ-IDASPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1557/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 13230 Data: 12/09/2025 09:32:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
INSTITUI PENALIDADES PARA "MÃES "QUE ENCAMINHAREM BEBES REBORN ESPECIALMENTE EM UNIDADES HOSPITALARES DO SUS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 12728 Data: 10/06/2025 11:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO MÍNIMA DA VESTIMENTA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 704/2025 Protocolo N°: 707 ID: 12361 Data: 15/04/2025 12:50:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 500 ID: 12154 Data: 20/03/2025 10:24:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 499 ID: 12153 Data: 20/03/2025 10:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES CONGÊNERES A COLHER A ASSINATURA FÍSICA DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 36 ID: 11690 Data: 31/01/2025 09:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MULHERES D'NEGÓCIOS DO PIAUÍ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 816/2024 Protocolo N°: 845 ID: 11607 Data: 12/11/2024 11:01:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE BUSCA ATIVA DE ADOLESCENTES E INCENTIVO À PROCURA DE MEDICAMENTOS CONTRACEPTIVOS" DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2024 Protocolo N°: 297 ID: 11056 Data: 09/04/2024 11:23:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA COBRANÇA DE TAXAS E/OU TARIFAS PELO USE DE RECURSOS HÍDRICOS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIATIVOS, DE LAZER ESCOLAS E MERCADOS PÚBLICOS, AINDA, POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 130/2024 Protocolo N°: 132 ID: 10891 Data: 27/02/2024 11:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
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