Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ana Fidelis 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROTAS TURÍSTICAS E VALORIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 34 ID: 13917 Data: 26/01/2026 11:40:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
INSTITUI O PROGRAMA "ILUMINA BAIRRO" PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA E ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 33 ID: 13916 Data: 26/01/2026 11:36:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
RECONHECE A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 32 ID: 13915 Data: 26/01/2026 11:06:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO COMO O "DIA DA FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 13857 Data: 12/12/2025 11:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2025
INSTITUI O CARTÃO RECEITA PARA A RENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DE RECEITAS MÉDICAS DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2080/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 13770 Data: 26/11/2025 11:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025
INSTITUI O PROGAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2079/2025 Protocolo N°: 2114 ID: 13769 Data: 26/11/2025 10:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E MICRO PIGMENTAÇÃO DO COMPLEXO ARÉOLA-PAPILAR PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1818/2025 Protocolo N°: 1842 ID: 13497 Data: 20/10/2025 12:37:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2025
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL ÀS MULHERES EM TRATAMENTO DE CÂNCER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 13392 Data: 03/10/2025 09:23:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1544 ID: 13198 Data: 08/09/2025 10:06:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, EM HOMENAGEM A WESLLEY MOURA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 01 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1499/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 13171 Data: 03/09/2025 09:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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