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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA O ACERVO ARTÍSTICO DO ARTESÃO TERESINENSE RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO, CONHECIDO COMO "COSTINHA", INSPIRADO NA ARTE SACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1808/2025 Protocolo N°: 1832 ID: 13487 Data: 20/10/2025 10:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1411/2025
SOLICITO A ETURB/SDU SUDESTE, UMA VISTORIA TECNICA NO LOCAL PARA SOLUCIONAR O ACÚMOLO DE LIXO, NA RUA JORNALISTA ANTONIO DINIZ PRÓXIMO UBS, NO PARQUE ITARARE, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1766/2025 Protocolo N°: 1790 ID: 13445 Data: 10/10/2025 09:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA A MARCHA PARA JESUS REALIZADA NA AVENIDA FREI SERAFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1765/2025 Protocolo N°: 1789 ID: 13444 Data: 10/10/2025 09:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1402/2025
SOLICITO A STRANS, UMA VISTORIA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON NA ESQUINA DA LOJA CANTINHO DOCE, ZONA SUDESTEDE TERESINA.
Processo N°: 1756/2025 Protocolo N°: 1780 ID: 13435 Data: 08/10/2025 12:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1357/2025
SOLICITO A SDU NORTE, UMA VISITA TÉCNICA NA VILA MOCAMBINHO NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1690/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 13368 Data: 29/09/2025 11:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 1356/2025
REQUER À ETURB, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE XIXÁ, PARQUE DEPUTADOS MORAES SOUSA, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1689/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 13367 Data: 29/09/2025 11:28:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1288/2025
SOLICITO A ETURB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDRA MOLE NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1636 ID: 13291 Data: 23/09/2025 11:42:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1283/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, QUE REALIZE UMA VISITA TÉCNICA NO CALÇADÃO DA AVENIDA NOÉ MENDES NA ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1627 ID: 13282 Data: 19/09/2025 10:08:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1592/2025 Protocolo N°: 1615 ID: 13270 Data: 18/09/2025 10:31:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 201/2025)
Processo N°: 1568/2025 Protocolo N°: 1591 ID: 13245 Data: 16/09/2025 11:07:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Dudu, James Guerra Junior
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PROCESSO
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