Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pedro Alcântara 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2026 Protocolo N°: 267 ID: 14151 Data: 05/03/2026 10:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PARA ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PROFESSORA CECILIA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2166/2025 Protocolo N°: 2203 ID: 13858 Data: 12/12/2025 11:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) PARA LIGAS ESPORTIVAS DE BAIRRO CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SEMEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1218/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 12888 Data: 04/07/2025 12:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AXÉ OJU OKE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 12668 Data: 03/06/2025 09:09:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 990 ID: 12644 Data: 30/05/2025 12:08:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADA "AVENIDA EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES" O TRECHO DA AVENIDA 'VIA SUL', QUE COMPREENDE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO ENTRE A PONTE WALL FERRAZ ATÉ A PONTE ANSELMO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 893/2025 Protocolo N°: 898 ID: 12552 Data: 14/05/2025 11:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
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