PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 248/2018

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Data de apresentação 10/12/2018 09:11:36

N° Processo 909/2018

N° Protocolo 920/2018

ID 921

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ESCALA EXTRAORDINÁRIA, EM RAZÃO DE OPERAÇÕES PLANEJADAS, DURANTE O PERÍODO DE FOLGA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 12:25:14	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 46 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.317, de 21 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5317/2018 - Lei

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:07:05	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 248/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1143/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 248/2018 - Autografo Ofício Expedido 1143/2018 - Despacho

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 10:03:42	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:03:34	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 10:03:23	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:03:10	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/12/2018 09:45:17	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 98/2018 - Parecer da Comissão de Finanças ref ao PL 248/ 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/12/2018 09:43:45	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 139/2018 - Parecer da CL ref ao PL 248 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/12/2018 09:42:46	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 197/2018 - Parecer AJL ref ao PL 248 2018.

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:08:41	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2018 12:36:17	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/12/2018 09:11:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

28/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 46 dias, 2 horas, 18 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

28/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/12/2018 Ofício Expedido Autógrafo

28/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 17 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/12/2018

21/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão

21/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 23 horas, 34 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer Jurídico

10/12

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 21 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 24 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2018

10/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 248/2018

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

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