Veto 2/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 18/01/2023 09:06:03
 N° Processo 1328/2022
 N° Protocolo 13/2023
 ID 9184
 Ementa

VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar 237/2022 que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que institui o novo Código Tributário do Município de Teresina e dá outras providências."

 Autoria

Prefeito Municipal;

 Situação

Tramitando

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 07/02/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 03 de 14/02/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 05 de 28/02/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 06 de 01/03/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 08 de 08/03/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 09 de 14/03/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 10 de 15/03/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 16 de 04/04/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLC 237/2022 - Projeto de Lei Complementar

Anexos da Tramitação