Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 18/09/2024 08:25:20 |
Ação: Resultado do Veto (Rejeitado)
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Expedido 17/2024 - veto 17
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Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 18/09/2024 08:20:26 |
Ação: Veto Total/Parcial
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Tempo gasto: 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 27/06/2024 08:33:55 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 27/06/2024 08:33:24 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 27/06/2024 08:33:07 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 27/06/2024 08:32:24 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 26/06/2024 09:25:15 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 16/04/2024 09:43:26 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 16.04.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 16/04/2024 09:42:50 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 16/04/2024 09:42:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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