| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/12/2025 10:04:33 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 299/2025 - Nova Redação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2025 11:07:26 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/11/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 26/11/2025 11:06:34 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 24/11/2025 12:09:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|