| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/05/2024 10:30:23 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.091, de 10 de maio de 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6091/2024 - desafetação
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| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2024 08:38:03 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/05/2024 08:37:19 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2024 08:37:00 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/05/2024 08:36:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 14/05/2024 08:50:28 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/03/2024 12:33:57 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2024 - Documento
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| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/12/2023 09:47:52 |
Ação: Recomendações
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 109 2023 (anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Assessoria Jurídica 109/2023 - memo
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2023 11:38:11 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12/12/1996, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/12/2023 12:28:17 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 10:53:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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