PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 248/2025

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Data de apresentação 07/10/2025 09:45:30

N° Processo 1726/2025

N° Protocolo 1750/2025

ID 13405

Ementa

Altera a Tabela 8 - AMF/Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, do ANEXO DAS METAS FISCAIS, da Lei n2 6.125, de 31 de julho de 2024, que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 26 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2025 10:24:27	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.10.25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025 10:24:09	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/10/2025 09:45:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

08/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 26 dias, 42 minutos

08/10

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2025

08/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 248/2025

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

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