PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 13/2024

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Data de apresentação 20/02/2024 09:32:44

N° Processo 84/2024

N° Protocolo 86/2024

ID 10845

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ( PROGRAMA ADOTE UMA RUA E CUIDE DO SEU BAIRRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Leonardo Eulálio;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 12/2024

Histórico da Tramitação _{275 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 195 dias, 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2024	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2024 10:41:44	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº XX/2018, encaminhado por meio do Ofício nº XX/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 13/2024 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 163/2024 - OFICIO

Recebimento: 10/05/2024	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2024 10:25:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2024 10:22:20	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2024 10:21:56	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2024 10:09:31	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 07/05/2024 08:54:37	Ação: Parecer(es) Emitido(s)

Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 60/2024 - Parecer da comissão temática ref ao PL 13 2024

Recebimento: 07/05/2024	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/05/2024 08:53:42	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 89/2024 - Parecer da CL ref ao PL 13 2024

Recebimento: 07/05/2024	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/05/2024 08:52:42	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 11/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 13 2024

Recebimento: 06/03/2024	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2024 10:55:55	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2024 - BAIRRO

Recebimento: 23/02/2024	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/02/2024 12:09:16	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 004/2024 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 4/2024 - memorando referente ao pl 13/24

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2024 11:20:26	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.02.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2024 11:20:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/02/2024 09:32:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{275 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

10/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 195 dias, 1 hora, 14 minutos

10/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 16 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Autógrafo Ofício Expedido

10/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 12 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 14 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/05/2024

07/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer da Comissão

07/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 61 dias, 21 horas, 56 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer Jurídico

mai

06/03

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 11 dias, 22 horas, 46 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexos da DL

mar

23/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 48 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 23/02/2024 Memorando Assessoria Jurídica

21/02

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 1 hora, 47 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/02/2024

20/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

28/05/2024 08:47:30

VT 12/2024 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2024

Histórico da Tramitação 275 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 275 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{275 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{275 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}