| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/03/2025 09:53:50 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 12/2025 - PARECER AJL ao PLO 12.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2025 09:18:17 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11/02/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/03/2025 09:17:35 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 35 dias, 21 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/02/2025 12:25:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|