| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 65 dias, 7 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 09:25:41 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/10/2025 09:25:02 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 09:24:32 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 08/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/10/2025 09:23:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/10/2025 10:53:51 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 212/2025 - PARECER AJL ao PL 212.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/09/2025 12:36:20 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 2121/2025 - nova redação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/09/2025 10:22:47 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 2122025/2025 - Nova Redação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2025 10:00:10 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/09/2025 09:59:37 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 10:06:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|