| Recebimento: 27/03/2026 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/03/2026 10:01:56 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 55/2026 - Parecer AJL ao PL 55.26
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 12:05:54 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.03.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/03/2026 11:01:56 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/03/2026 12:10:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|