PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 152/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/06/2025 10:41:51

N° Processo 1160/2025

N° Protocolo 1170/2025

ID 12824

Ementa

Institui o programa municipal de apoio à saúde mental dos servidores públicos municipais de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

Lei materia semelhante

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2025 10:35:08	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.279, de 30 de outubro de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6279/2025 - lei

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025 10:26:49	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 152/2025, encaminhado por meio do Ofício nº 1161/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 152/2025 - autografo Ofício Expedido 1161/2025 - oficio

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 10:21:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025 10:21:27	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 10:20:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025 10:20:22	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 07/10/2025 12:27:10	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 143/2025 - PARECER TEMATICO ao PL 152.2025

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/10/2025 12:25:27	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 221/2025 - PARECER CL ao PL 152.2025

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/10/2025 12:23:33	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 152/2025 - PARECER AJL ao PL 152.2025

Recebimento: 11/08/2025	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2025 11:38:55	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 53/2025 - resp

Recebimento: 04/08/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/08/2025 14:53:35	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Ofício nº 53/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 53/2025 - ofício

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2025 10:03:01	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 152/2025 - nova redação

Recebimento: 01/07/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 01/07/2025 12:39:50	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Ofício nº 47/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 47/2025 - OFÍCIO n° 47 ao PL 152.2025

Recebimento: 30/06/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2025 11:06:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01/07/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2025 12:02:41	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 25/06/2025 10:41:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

23/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

23/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 70 dias, 8 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Lei Municipal

dez

14/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Autógrafo Ofício Expedido

14/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

14/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/10/2025

14/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

14/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 21 horas, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2025

07/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 07/10/2025 Parecer da Comissão

07/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 07/10/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 57 dias, 44 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/10/2025 Parecer Jurídico

out

11/08

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 6 dias, 20 horas, 45 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Anexos da DL

04/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 4 horas, 50 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Memorando Assessoria Jurídica

ago

08/07

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 33 dias, 21 horas, 23 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Anexos da DL

01/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 hora, 33 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 01/07/2025 Memorando Assessoria Jurídica

jul

30/06

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/07/2025

30/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 1 hora, 20 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/06/2025

25/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei materia semelhante

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 152/2025

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}