| Recebimento: 30/01/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2025 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo (Veto Mantido) |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 30/01/2025 09:31:13 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Expedido 582/2024 - veto
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2025 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 30/01/2025 09:28:45 |
Ação: Resultado do Veto (Mantido)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Veto nº 15/2024 mantido na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 30/01/2025 09:25:54 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2024 09:38:16 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 27/06/2024 09:16:15 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2024 09:14:04 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 27/06/2024 09:12:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/06/2024 09:32:02 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 4/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 04 2024
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/02/2024 09:00:00 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2024 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/02/2024 10:11:53 |
Ação: Recomendações
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº XX/2018 (anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Assessoria Jurídica 2/2024 - memo
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 11:24:11 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07/02/24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2024 11:23:52 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 05/02/2024 08:57:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|