PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 40/2019

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Data de apresentação 11/02/2019 12:50:51

N° Processo 203/2019

N° Protocolo 203/2019

ID 1193

Ementa

INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Teresina, a campanha municipal de prevenção, Conscientização e Combate ao vírus HTLV e dá outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2019 12:28:18	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 59 dias, 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5381/2019 - Lei

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2019 08:36:17	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 40/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 443/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 40/2019 - Autografo Ofício Expedido 443/2019 - Ofício 443

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 10:54:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2019 12:14:09	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2019 12:13:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2019 10:06:10	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 29/03/2019 10:18:32	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 146/2019 - Parecer da CE ref ao PL 40 2019.

Recebimento: 29/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 29/03/2019 10:16:56	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 239/2019 - Parecer da CL ref ao PL 40 2019.

Recebimento: 29/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 29/03/2019 10:13:11	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 70/2019 - Parecer AJL ref ao PL 40 2019.

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/03/2019 09:46:17	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 40/2019 - Manifestação do Gabinete

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/02/2019 11:25:59	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 12/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 12/2019 - Memorando ref ao PL 40 2019.

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2019 11:20:07	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 11:20:31	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2019 12:50:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}

05/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

07/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 59 dias, 3 horas, 52 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Lei Municipal

mai

04/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 32 dias, 21 horas, 42 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

03/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 39 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2019

03/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 03/04/2019

01/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 dias, 2 horas, 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/04/2019

01/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 dias, 23 horas, 47 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/04/2019

abr

29/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 29/03/2019 Parecer da Comissão

29/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 29/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

29/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 26 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 29/03/2019 Parecer Jurídico

28/03

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 28 dias, 22 horas, 20 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 29/03/2019 Anexos da DL

mar

28/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 5 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Memorando Assessoria Jurídica

12/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 59 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/02/2019

12/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 horas, 29 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/02/2019

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 04 de 13/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 02/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 03/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 025 de 04/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 40/2019

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).

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Resultado da Votação

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