| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 06/10/2025 08:59:52 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 83 dias, 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.240, de 15 de julho de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6240/2025 - LEI
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2025 10:56:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/07/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/07/2025 10:55:36 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2025 10:54:03 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/07/2025 10:53:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/07/2025 10:58:29 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 135/2025 - PARECER AJL ao PLC 135.2025 PMT
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2025 10:37:42 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17/06/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/07/2025 10:36:52 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:06:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|