| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/03/2026 10:50:26 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 172 dias, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.260, de 17 de setembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6260/2025 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/09/2025 09:52:11 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 175/2025, encaminhado por meio do Ofício nº 1072/2025 (anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2025 09:51:42 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 10/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 175/2025 - Autografo
Ofício Expedido 1072/2025 - Oficio
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/09/2025 09:47:49 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2025 09:47:34 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/09/2025 09:47:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/09/2025 10:11:33 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 175/2025 - PARECER AJL ao PL 175.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:38:36 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/08/2025 12:22:47 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 11/08/2025 10:13:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|