Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 05/07/2019 11:27:50 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 dias,
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 73/2019 - Parecer AJL ref ao PL 74 2019.
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Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 03/07/2019 11:06:04 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 2/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 74.2019
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Recebimento: 18/03/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 19/03/2019 10:33:39 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/03/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 18/03/2019 10:28:17 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 10 dias, 55 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/03/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 01/03/2019 10:01:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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