PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Complementar 147/2019

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Data de apresentação 21/05/2019 13:12:44

N° Processo 1325/2019

N° Protocolo 1329/2019

ID 2319

Ementa

"Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019 12:21:11	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 39 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.397, de 18 de JUNHO de 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5397/2019 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2019 11:56:25	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 147/2019 - Autografo Ofício Expedido 675/2019 - Despacho

Recebimento: 12/06/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2019 11:49:46	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2019 12:52:55	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 11:44:32	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovadana , realizada em 04/06/2019. Pedido de vista vereadores Dudu e Joaquim do Arroz.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2019 11:44:05	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 30/05/2019 11:04:49	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 182/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Pl 147-19

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/05/2019 11:00:26	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 301/2019 - PARECER CLJRF PL 147-19

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/05/2019 10:56:59	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 131/2019 - Parecer AJL ref ao PL 147 2019

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2019 09:08:43	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2019 07:35:00	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/05/2019 13:12:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

22/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

13/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 39 dias, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Lei Municipal

13/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Ofício Expedido Autógrafo

12/06

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 56 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/06/2019

04/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 8 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/06/2019

03/06

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/06/2019

03/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

30/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 4 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da Comissão

30/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

30/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 1 hora, 48 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer Jurídico

22/05

Leitura Plenária Plenário 1 hora, 33 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/05/2019

22/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 18 horas, 22 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 22/05/2019

21/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 43 de 22/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 04/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 13/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 147/2019

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).

Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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