| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/11/2019 11:00:47 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 87 dias, 23 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5411/2019 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2019 12:29:14 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 65ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/07/2019 12:28:57 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2019 12:28:31 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/07/2019 12:08:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/07/2019 09:04:57 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 163/2019 - Parecer AJL ref ao PL 177 2019.
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2019 11:55:01 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 01/07/2019 12:21:29 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|