Recebimento: 22/07/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/09/2018 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 22/07/2019 11:36:43 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 320 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº5.286, de 27 de AGOSTO de 2018,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5286/2018 - LEI SANCIONADA
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Recebimento: 14/08/2018 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 15/08/2018 11:36:12 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada e aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/08/2018 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 14/08/2018 12:02:19 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na 75ª Sessão Ordinária de 15/08/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/08/2018 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 14/08/2018 10:32:18 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada em primeira votação na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/08/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 13/08/2018 11:33:35 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/08/2018 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 08/08/2018 12:13:04 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 114/2018 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 01/08/2018 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 01/08/2018 11:00:41 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 69ª Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/07/2018 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 01/08/2018 09:53:06 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/07/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 24/07/2018 12:08:06 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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