| Recebimento: 23/09/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 23/09/2019 10:28:44 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 191/2019 - Parecer AJL ref ao PL 194 2019.
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| Recebimento: 19/08/2019 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/08/2019 10:43:07 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO
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| Recebimento: 05/08/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2019 10:22:59 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 66ª Sessão Ordinária do Dia 06/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/08/2019 11:14:33 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 12/07/2019 11:08:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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