PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Complementar 227/2019

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Data de apresentação 05/09/2019 10:21:15

N° Processo 2168/2019

N° Protocolo 2180/2019

ID 3171

Ementa

: "Modifica dispositivos da Lei n° 1.842, de 26 de fevereiro de 1986 (Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC), com alterações posteriores; da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; e da Lei n° 3.208, de 31 de julho de 200

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2019 12:50:28	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 38 dias, 3 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5434/2019 - Lei

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2019 09:15:07	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 227/2019 - Autografo Ofício Expedido 1066/2019 - Despacho

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2019 09:05:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária realizada em 01.10.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2019 09:04:54	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2019 09:04:42	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2019 09:04:07	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária em 01.10.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/10/2019 11:35:21	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 402/2019 - Parecer da CL ref ao PL 227 2019.

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/10/2019 11:31:49	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 211/2019 - Parecer AJL ref ao PL 227 2019.

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2019 10:16:35	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - Manifestação Gabinete

Recebimento: 11/09/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/09/2019 10:40:25	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 51/2019 - Memorando ref ao PL 227 2019.

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 10:17:04	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 82ª Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2019 08:36:38	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/09/2019 10:21:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}

11/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

04/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 38 dias, 3 horas, 35 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 11/11/2019 Lei Municipal

04/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 9 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2019 Ofício Expedido Autógrafo

04/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/10/2019

04/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/10/2019

04/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/10/2019

04/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 21 horas, 28 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/10/2019

03/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 hora, 15 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Parecer Jurídico

03/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 21 dias, 23 horas, 36 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Anexos da DL

out

11/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 23 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 11/09/2019 Memorando Assessoria Jurídica

10/09

Leitura Plenária Plenário 1 hora, 40 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/09/2019

05/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas, 15 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/09/2019

05/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 82 de 10/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 227/2019

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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