PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 234/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/09/2019 10:33:34

N° Processo 2258/2019

N° Protocolo 2270/2019

ID 3261

Ementa

Dispõe sobre a prerrogativa facultada aos permissionários que exploram o serviço de transporte de passageiros de táxi, sem restrição de categoria, a realização de transporte de passageiros ou bens, nos itinerários de ligação entre as demais regiões metropolitanas e as áreas pertencentes ao município de Teresina.

Autoria

Neto do Angelim;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/10/2019 10:00:51	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 401/2019 - Parecer da CL ref ao PL 234 2019.

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/10/2019 09:59:12	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 209/2019 - Parecer AJL ref ao PL 234 2019.

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2019 10:48:46	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 86ª Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2019 12:35:04	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 17/09/2019 10:33:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

04/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 14 dias, 23 horas, 10 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Parecer Jurídico

out

17/09

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/09/2019

17/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 1 minuto Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/09/2019

17/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 86 de 18/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 234/2019

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}