Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1154 dias, 21 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 28/06/2021 10:33:44 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 137 dias, 31 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2021 - Parecer AJL ref ao PL 07 2021.
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Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 11/02/2021 08:48:59 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 09/02/2021 15:10:41 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 29/01/2021 10:47:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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