PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 15/2021

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Data de apresentação 09/02/2021 12:27:15

N° Processo 92/2021

N° Protocolo 92/2021

ID 5664

Ementa

"Altera a Lei n" 5.135, de 18 de dezembro de 2017 e suas atualizações posteriores, em especial, a Lei n° 5.559, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, na forma que especifica."

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{194 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 23/08/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2021	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2021 12:17:58	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 117 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.570, de 24 de MARÇO de 2021,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5570/2021 - LEI 5570

Recebimento: 07/04/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2021 11:33:31	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 15/2021, encaminhado por meio do Ofício nº187/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 15/2021 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 187/2021 - OFICIO

Recebimento: 07/04/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2021 10:21:53	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.03.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2021 10:21:27	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2021 10:21:08	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.03.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2021 10:20:36	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10.02.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/04/2021 10:00:27	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 411/2021 - Parecer verbal.

Recebimento: 05/04/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/04/2021 09:52:48	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 720/2021 - Parecer verbal.

Recebimento: 11/02/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/04/2021 09:51:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 52 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 15/2021 - Parecer AJL ref ao PL 15 2021.

Recebimento: 09/02/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2021 09:08:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2021 15:02:27	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/02/2021 12:27:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{194 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

23/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

ago

07/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 117 dias, 44 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 02/08/2021 Lei Municipal

07/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 hora, 11 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/04/2021 Autógrafo Ofício Expedido

07/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/04/2021

07/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 07/04/2021

07/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/04/2021

07/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 dias, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/04/2021

05/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 7 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/04/2021 Parecer da Comissão

05/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/04/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

11/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 53 dias, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2021 Parecer Jurídico

09/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 18 horas, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/02/2021

09/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 35 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 09/02/2021

09/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2021

fev

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 10/02/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 15/2021

Histórico da Tramitação 194 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 194 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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