PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 41/2023

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Data de apresentação 06/03/2023 10:44:07

N° Processo 215/2023

N° Protocolo 217/2023

ID 9388

Ementa

"Institui a Política Pública Municipal que dispõe sobre a inserção de profissionais da Assistência Social e de Psicologia nas escolas e Centros de Ensino Infantil de Educação Básica do Município de Teresina, e dá outras providências. "

Autoria

Dr. Leonardo Eulálio; Capitão Roberval Queiroz; Deolindo Moura; Edilberto Borges - Dudu; Elzuila Calisto; Ismael Silva; Paulo Lopes; Pollyanna Rocha; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 8/2023

Histórico da Tramitação _{599 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2024 11:13:08	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 478 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.969, de 21 de AGOSTO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5969/2023 - LEI

Recebimento: 29/06/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2023 10:33:20	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 41/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 378/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 41/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 378/2023 - oficio

Recebimento: 29/06/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/06/2023 10:28:32	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2023 10:28:03	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/06/2023 10:27:44	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2023 10:27:21	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 25/04/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 28/06/2023 09:46:00	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 842/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 41 2023.

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/06/2023 09:45:08	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1318/2023 - Parecer da CL ref ao PL 41 2023.

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/03/2023 10:09:05	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 22 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 37/2023 - Parecer ref. ao PL 41

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 08:30:07	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023 12:31:31	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 06/03/2023 10:44:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{599 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

25/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

out

2024

04/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 484 dias, 39 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Lei Municipal

jul

29/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/06/2023 Autógrafo Ofício Expedido

29/06

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/06/2023

29/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 29/06/2023

29/06

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/06/2023

29/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 41 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/06/2023

28/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer da Comissão

28/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 91 dias, 23 horas, 36 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

jun

27/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Parecer Jurídico

13/03

Leitura Plenária Plenário 6 dias, 19 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/03/2023

06/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 47 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/03/2023

06/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 07/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 08 de 08/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/07/2023 11:57:58

VT 8/2023 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 41/2023

Histórico da Tramitação 599 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 599 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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