PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 70/2023

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Data de apresentação 20/03/2023 13:11:18

N° Processo 308/2023

N° Protocolo 310/2023

ID 9481

Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea — REDOME — no município de Teresina.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu; Deolindo Moura; Pollyanna Rocha;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2023 09:26:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.922, de 29 de MAIO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5922/2023 - LEI

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 09:11:26	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 70/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 338/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 70/2023 - Autografo Ofício Expedido 338/2023 - Oficio

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 09:05:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25.04.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 09:05:36	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 09:05:17	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 18.04.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 09:04:56	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/06/2023 11:23:39	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 838/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 70 2023.

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2023 11:21:57	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1315/2023 - Parecer da CL ref ao PL 70 2023.

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/06/2023 09:03:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 56/2023 - Parecer AJL ref ao PL 70 2023.

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2023 11:40:45	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:47:52	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/03/2023 13:11:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

19/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

15/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 4 dias, 15 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Lei Municipal

15/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/06/2023 Ofício Expedido Autógrafo

15/06

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 21 horas, 41 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/06/2023

14/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer da Comissão

07/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 7 dias, 2 horas, 18 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 76 dias, 21 horas, 22 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Parecer Jurídico

jun

21/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/03/2023

21/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 23 horas, 36 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/03/2023

20/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 22/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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