PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 95/2023

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Data de apresentação 12/04/2023 08:10:07

N° Processo 462/2023

N° Protocolo 466/2023

ID 9637

Ementa

Estabelece Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 10/2023

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 497 dias, 13 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 11:22:45	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 95/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 450/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 450/2023 - Oficio

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2023 11:20:12	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 11:20:00	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Aprovado em 17/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2023 11:19:14	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovado em 16/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 11:18:36	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/07/2023 11:52:13	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 877/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 95 2023.

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/07/2023 11:51:20	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1362/2023 - Parecer da CL ref ao PL 95 2023.

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/07/2023 11:50:16	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 77 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 79/2023 - Parecer AJL ref ao PL 95 2023.

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2023 11:22:31	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2023 11:31:42	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/04/2023 08:10:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).}

13/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 497 dias, 13 horas, 29 minutos

13/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Ofício Expedido

13/07

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/07/2023

05/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Parecer da Comissão

05/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

jul

19/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 78 dias, 27 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Parecer Jurídico

17/04

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/04/2023

17/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 3 horas, 21 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/04/2023

12/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 18/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/07/2023 10:39:43

VT 10/2023 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 95/2023

Histórico da Tramitação 589 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 589 Dia(s), 16 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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