PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 168/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/06/2023 10:14:46

N° Processo 764/2023

N° Protocolo 769/2023

ID 9940

Ementa

"Altera dispositivos da Lei n° 5.903, de 11 de maio de 2023, que autorizou o Poder Público Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas —SEMCASPI, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta reais)".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2023 10:11:25	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.979, de 24 de AGOSTO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5979/2023 - LEI

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2023 10:14:50	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 168/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 758/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 168/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 758/2023 - Oficio

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2023 09:35:27	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2023 09:34:21	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2023 09:33:04	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2023 09:32:27	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 30/08/2023 10:32:56	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 905/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 168 2023.

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/08/2023 10:32:08	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1416/2023 - Parecer da CL ref ao PL 168 2023.

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/08/2023 10:31:22	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 134/2023 - Parecer AJL ref ao PL 168 2023.

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 10:11:25	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.06.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 12:16:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/06/2023 10:14:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

2024

01/09

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 10 dias, 23 horas, 56 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Lei Municipal

01/09

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 39 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/09/2023 Ofício Expedido Autógrafo

01/09

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/09/2023

01/09

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 01/09/2023

01/09

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/09/2023

01/09

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 22 horas, 59 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/09/2023

set

30/08

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 30/08/2023 Parecer da Comissão

30/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 30/08/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

30/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 78 dias, 19 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/08/2023 Parecer Jurídico

ago

12/06

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/06/2023

12/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 1 minuto Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/06/2023

07/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/06/2023

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 40 de 13/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 168/2023

Histórico da Tramitação 307 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 307 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}