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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 04/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 113 /2019
Nº Processo: 1421/2019
Data: 31/05/2019 10:49:40
Autor: , Cida Santiago , Fábio Dourado , Profº Zé Nito , Major Paulo Roberto , Jeová Alencar
Dispõe sobre a competência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Teresina; institui a Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – “PROCON CÂMARA, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2019
Nº Processo: 1399/2019
Data: 30/05/2019 10:06:58
Autor: , Jeová Alencar , Major Paulo Roberto , Profº Zé Nito , Fábio Dourado , Cida Santiago
ALTERA O CAPUT DO ART. 46 E ACRESCENTA-LHE O § 3º, DA LEI PROMULGADA Nº 4.882 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2019
Nº Processo: 1400/2019
Data: 30/05/2019 10:10:38
Autor: , Cida Santiago , Fábio Dourado , Profº Zé Nito , Major Paulo Roberto , Jeová Alencar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.213, DE 11 DE JANEIRO 2018 E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2019
Nº Processo: 1398/2019
Data: 30/05/2019 10:00:17
Autor: Cida Santiago, Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Deolindo Moura , Ítalo Barros
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2019
Nº Processo: 1412/2019
Data: 30/05/2019 11:57:04
Autor: Enzo Samuel
Reconhece como de utilidade pública a Associação Civil "Instituto CAMPO — Gestão e Criação e em Arte Contemporânea", dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Indicação N° 1192 /2019
Nº Processo: 1389/2019
Data: 30/05/2019 08:29:22
Autor: Graça Amorim
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Secretário Municipal de Esportes e Lazer,a providenciar a colocação de duas traves no Campo de Futebol Piçarrão, localizado no Loteamento Maria Alice, na Zona Rural Sul desta cidade de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 4/6/2019.
Ordem: 7  Indicação N° 1193 /2019
Nº Processo: 1390/2019
Data: 30/05/2019 09:16:20
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da rua São João do Piauí cruzando com Avenida Ministro Pedro Borges, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 8  Indicação N° 1194 /2019
Nº Processo: 1391/2019
Data: 30/05/2019 09:18:22
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da rua Paulistana cruzando com Avenida Ministro Pedro Borges, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 9  Indicação N° 1195 /2019
Nº Processo: 1392/2019
Data: 30/05/2019 09:19:49
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da rua Pio IX cruzando com Avenida Ministro Pedro Borges, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019
Ordem: 10  Requerimento N° 1196 /2019
Nº Processo: 1393/2019
Data: 30/05/2019 09:22:02
Autor: Caio Bucar
VOTO DE PESAR pela morte JOSÉ RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO, Ocorrida em 22/05/2019, pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 1197 /2019
Nº Processo: 1394/2019
Data: 30/05/2019 09:28:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Leste, a realização de limpeza e capina na rua Mirador, localizada no bairro Cidade Jardim, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 12  Indicação N° 1199 /2019
Nº Processo: 1396/2019
Data: 30/05/2019 09:30:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Sul, a realização de iluminação, limpeza e capina na quadra K no Res. Orgulho do Piauí, localizada no bairro Eduardo Costa, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 13  Indicação N° 1200 /2019
Nº Processo: 1397/2019
Data: 30/05/2019 09:32:55
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicito para que seja determinado a SDU/Sul, a realização de limpeza e capina na rua Monsenhor Gil, n°: 166, localizada no bairro Ilhotas, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 14  Indicação N° 1201 /2019
Nº Processo: 1401/2019
Data: 30/05/2019 10:31:51
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Leste a limpeza e capina das ruas Américo Castelo Branco, Lincoln Fontenele Guimarães e Acelino Ferreira, bairro Santa Isabel, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 1202 /2019
Nº Processo: 1402/2019
Data: 30/05/2019 10:33:40
Autor: Graça Amorim
Solicito a SDR para proceder à terraplanagem e ao nivelamento das ruas da Comunidade Torrões, localizada na Estrada da Alegria, Zona Rural Sul da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 16  Indicação N° 1203 /2019
Nº Processo: 1403/2019
Data: 30/05/2019 10:34:48
Autor: Graça Amorim
Solicito a - SDR, a proceder à implantação de poço tubular na Comunidade Torrões, localizada na Estrada da Alegria, Zona Rural Sul da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 17  Indicação N° 1204 /2019
Nº Processo: 1404/2019
Data: 30/05/2019 10:50:35
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Sudeste a limpeza e capina da rua na quadra 06, próximo ao Colégio Estadual, bairro Deus Quer, zona sudeste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 18  Indicação N° 1205 /2019
Nº Processo: 1405/2019
Data: 30/05/2019 11:36:56
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU/SUL que seja realizado a REFORMA DA GALERIA DA 1411A COMERCIANTE JÁFER OLIVEIRA COM A RUA CINCO NO BAIRRO PARQUE ZAUÍ — ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 19  Indicação N° 1206 /2019
Nº Processo: 1406/2019
Data: 30/05/2019 11:46:45
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA DES. PEDRO CONDE. BAIRRO Noivos - ZONA LESTE DE 'CERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 20  Indicação N° 1207 /2019
Nº Processo: 1407/2019
Data: 30/05/2019 11:48:47
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU SUL que seja realizado a LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA ODILON NUNES COM 11 DE JUNHO. BAIRRO SÃO PEDRO — ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 21  Indicação N° 1208 /2019
Nº Processo: 1408/2019
Data: 30/05/2019 11:53:15
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU NORTE que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO COM AV. PERNAMBUCO. BAIRRO PRIMAVERA — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 22  Indicação N° 1209 /2019
Nº Processo: 1409/2019
Data: 30/05/2019 11:54:32
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSUÉ DE MOURA SANTOS COM RUA JORNALISTA CLIMÉRIO LIMA. BAIRRO VILA DO AVIÃO — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 23  Indicação N° 1210 /2019
Nº Processo: 1410/2019
Data: 30/05/2019 11:55:57
Autor: Cida Santiago
Solicito SDU NORTE que seja realizado a LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA. BAIRRO NOVA TERESINA — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 24  Indicação N° 1211 /2019
Nº Processo: 1411/2019
Data: 30/05/2019 11:57:01
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU NORTE que seja realizado o CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DA GALERIA DAS QUADRAS 62 E QUADRA 65 DO BAIRRO NOVA TERESINA— ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 25  Indicação N° 1212 /2019
Nº Processo: 1413/2019
Data: 30/05/2019 12:55:32
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Crato, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 26  Indicação N° 1213 /2019
Nº Processo: 1414/2019
Data: 30/05/2019 12:56:24
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua João Pires Barbosa (Sebastião Barbosa), Conjunto IPASE, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 27  Indicação N° 1214 /2019
Nº Processo: 1415/2019
Data: 30/05/2019 12:57:14
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Quadra - F, Conjunto IPASE, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019
Ordem: 28  Indicação N° 1215 /2019
Nº Processo: 1416/2019
Data: 30/05/2019 12:58:09
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Pires de Castro, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 29  Indicação N° 1216 /2019
Nº Processo: 1417/2019
Data: 30/05/2019 12:59:08
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da rua 1° de Maio, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 30  Indicação N° 1217 /2019
Nº Processo: 1418/2019
Data: 31/05/2019 09:48:02
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Darci Bastos, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 31  Indicação N° 1218 /2019
Nº Processo: 1419/2019
Data: 31/05/2019 09:48:39
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Galileu, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 32  Indicação N° 1219 /2019
Nº Processo: 1420/2019
Data: 31/05/2019 09:49:22
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Paranaguá, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 33  Indicação N° 1220 /2019
Nº Processo: 1423/2019
Data: 03/06/2019 09:01:51
Autor: Profº Zé Nito
Solicito a SDU/Sudeste que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida São Francisco, no trecho compreendido entre a Avenida Noé Mendes e a Rua Benedito Almeida, bairro Parque Jurema.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 34  Indicação N° 1221 /2019
Nº Processo: 1425/2019
Data: 03/06/2019 10:13:55
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a complementação da pavimentação asfáltica da rua Victor de Andrade Aguiar, no trecho compreendido entre a rua 11 de junho e a Av. Henry Wall de Carvalho, bairro Areias, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 35  Indicação N° 1222 /2019
Nº Processo: 1426/2019
Data: 03/06/2019 10:14:45
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de um poste com luminária rua Cubatão, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 36  Indicação N° 1223 /2019
Nº Processo: 1427/2019
Data: 03/06/2019 10:17:01
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de postes com luminárias na ma 09, em um trecho de 180 metros, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 37  Indicação N° 1224 /2019
Nº Processo: 1428/2019
Data: 03/06/2019 10:17:57
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de um poste com luminária na rua Deputado Alberto Monteiro, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 38  Indicação N° 1225 /2019
Nº Processo: 1429/2019
Data: 03/06/2019 10:18:55
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de um poste com luminária na rua Vereador Saulo Nascimento, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 39  Indicação N° 1226 /2019
Nº Processo: 1430/2019
Data: 03/06/2019 10:20:17
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de um poste com luminária na rua Zeca Barbosa, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 40  Indicação N° 1227 /2019
Nº Processo: 1431/2019
Data: 03/06/2019 10:22:16
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de um poste com luminária na rua 07, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 41  Indicação N° 1228 /2019
Nº Processo: 1432/2019
Data: 03/06/2019 10:23:25
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de um poste com luminária na rua Coronel Olavo Nogueira, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 42  Indicação N° 1229 /2019
Nº Processo: 1433/2019
Data: 03/06/2019 10:24:29
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de uma luminária na rua 10, no poste localizado próximo à Pizzaria Horizonte, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.
Ordem: 43  Indicação N° 1198 /2019
Nº Processo: 1395/2019
Data: 30/05/2019 09:30:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina na rua Alcides Freitas, localizada no bairro Morro da Esperança, na zona Norte da Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019.