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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 11/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1225 /2019
Nº Processo: 1493/2019
Data: 07/06/2019 08:37:37
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Edmar Rodrigues Junior.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 165 /2019
Nº Processo: 1495/2019
Data: 10/06/2019 10:07:02
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a Politica de Regularização Fundiária no Município de Teresina - PI e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2019 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 1287 /2019
Nº Processo: 1494/2019
Data: 10/06/2019 10:01:23
Autor: Deolindo Moura
REQUER uma sessão solene para o dia 13 de Junho de 2019, alusiva ao O Dia Estadual da Pessoa com Deficiência é comemorado em 9 de junho

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 1282 /2019
Nº Processo: 1488/2019
Data: 06/06/2019 09:38:50
Autor: Cida Santiago
Solcito a SDR que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na ESTRADA DA CACIMBA VELHA - ZONA RURAL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1283 /2019
Nº Processo: 1489/2019
Data: 06/06/2019 09:39:43
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDR que seja realizado a ILUMINAÇÃO NO POVOADO AMPARO S/N BAIRRO RURAL - ZONA RURAL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1284 /2019
Nº Processo: 1490/2019
Data: 06/06/2019 11:03:06
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU CENTRO/NORTE que seja realizada a recuperação do calcamento na rua 06 CEP:64012-760, localizada no Parque Brasil III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1285 /2019
Nº Processo: 1491/2019
Data: 06/06/2019 11:47:53
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU/SUL que seja realizada o calçamento da Rua Alternativa / Nossa Senhora dos Mares, em toda sua extensão, no Bairro Irmã Dulce, zona sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2019
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2019
Nº Processo: 1124/2019
Data: 02/05/2019 10:36:52
Autor: Joaquim Caldas, Edson Melo , Ítalo Barros , Deolindo Moura
Dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo-se idosos e pessoas com deficiência, no período das 23h às 5h da manhã, nos veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 52ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2019.