IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:81 Realizada em: 05/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1238 /2019
Nº Processo: 1884/2019
Data: 08/08/2019 10:22:58
Autor: Jeová Alencar
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ROBERTHY DOS SANTOS BARBOSA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1258 /2019
Nº Processo: 2053/2019
Data: 21/08/2019 09:33:17
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUSTIJÂNIO CÁCIO LEAL TEIXEIRA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1259 /2019
Nº Processo: 2095/2019
Data: 28/08/2019 09:01:07
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ FALCÃO MORAIS NETO, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2018
Nº Processo: 564/2018
Data: 10/10/2018 10:21:21
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007 (QUE REINSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI N° 4.569, DE 20 DE MAIO DE 2014, E LEI COMPLEMENTAR N°5.145, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DA LEI N° 3.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 (QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI N° 4.489,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013,E LEI N°4.727, DE 10 DE JULHO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: