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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:91 Realizada em: 01/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2019
Nº Processo: 2088/2019
Data: 27/08/2019 10:07:54
Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Teresina, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade de indicar horários e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 91ª Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2019
Nº Processo: 1345/2019
Data: 28/05/2019 08:48:32
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, o INSTITUTO NACIONAL SEARA e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 91ª Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2019.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2019
Nº Processo: 2117/2019
Data: 28/08/2019 12:07:48
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 91ª Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2019.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1262 /2019
Nº Processo: 2197/2019
Data: 10/09/2019 09:13:50
Autor: Joaquim Caldas
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor FLAVIO ALVES ROCHA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1263 /2019
Nº Processo: 2213/2019
Data: 11/09/2019 11:25:21
Autor: Luiz Lobão
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Manoel Oliveira Galvão, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: