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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:97 Realizada em: 10/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1269 /2019
Nº Processo: 2412/2019
Data: 08/10/2019 12:14:47
Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
Institui a Medalha do Mérito Relações Públicas e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 259 /2019
Nº Processo: 2403/2019
Data: 08/10/2019 11:33:28
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 260 /2019
Nº Processo: 2404/2019
Data: 08/10/2019 11:33:30
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2019
Nº Processo: 2405/2019
Data: 08/10/2019 11:33:36
Autor: Dr Lázaro
RECONHECE AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DEVIDAMENTE RECONHECIDAS E ESPECIALIZADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CRECHES E ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE MODO QUE SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ESSE INTUITO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Indicação N° 2052 /2019
Nº Processo: 2414/2019
Data: 09/10/2019 10:10:43
Autor: Gustavo Gaioso
solicito a SDU/SUL 01 (UM) ACADEMIA POPULAR no Bairro Santo Antônio, por trás da Casa de Custodia, Zona Sul desta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1270 /2019
Nº Processo: 2415/2019
Data: 10/10/2019 08:13:02
Autor: Major Paulo Roberto
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINESE a Senhora, Silvailde de Souza Martins Rocha, na forma que se especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.