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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:114 Realizada em: 20/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 269 /2019
Nº Processo: 2519/2019
Data: 23/10/2019 11:26:06
Autor: Prefeito Municipal
"Altera o ANEXO 07 da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores-.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1274 /2019
Nº Processo: 2492/2019
Data: 21/10/2019 13:11:01
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Marcos Aurélio Maia.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2019
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1277 /2019
Nº Processo: 2610/2019
Data: 04/11/2019 12:11:54
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. José Lopes de Sousa Neto.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2019
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1281 /2019
Nº Processo: 2669/2019
Data: 12/11/2019 09:52:33
Autor: Deolindo Moura
"Reconhece Decreto Legislativo à DIANA MARIA PEREIRA, professora, Titulo de Cidadã Honorária em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados pela educação a este Município."

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2019
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1282 /2019
Nº Processo: 2670/2019
Data: 12/11/2019 09:53:31
Autor: Deolindo Moura
"Reconhece Decreto Legislativo à ÉRICA NAYANA PEREIRA FREITAS, professora, Título de Cidadã Honorária em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados pela educação a este Município."

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2019