IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 10/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1310 /2020
Nº Processo: 597/2020
Data: 04/03/2020 12:43:58
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor Francisco de Assis Alves do Itararé, na forma de especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 15ª Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1311 /2020
Nº Processo: 609/2020
Data: 05/03/2020 12:32:02
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor RENATO BRITO DA MOTA, na forma de especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 15ª Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2020
Nº Processo: 588/2020
Data: 04/03/2020 11:02:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Torna obrigatório no âmbito da Cidade de Teresina, a presença de intérprete da língua brasileira de sinais — LIBRAS, em aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 15ª Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2020
Nº Processo: 598/2020
Data: 05/03/2020 08:40:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e sessões de cinema no município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 15ª Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Indicação N° 510 /2020
Nº Processo: 591/2020
Data: 04/03/2020 12:19:26
Autor: Luiz Lobão
Solicito SDU/SUL a Capina e Limpeza da Rua Coronel José Ribeiro; Localizada no Povoado Alegria — Zona Rural Sul desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 6  Indicação N° 511 /2020
Nº Processo: 592/2020
Data: 04/03/2020 12:22:20
Autor: Luiz Lobão
Solicito SDU/SUL a Limpeza da Campo de Futebol do Povoado Alegria; ao Lado da Fábrica de Asfalto da ETURB — Zona Rural Sul desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 7  Indicação N° 512 /2020
Nº Processo: 593/2020
Data: 04/03/2020 12:29:24
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica da Rua Professor Oscar Clarck, trecho compreendido entre a Rua Sinhá Borges e Avenida Duque de Caxias, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 8  Indicação N° 513 /2020
Nº Processo: 594/2020
Data: 04/03/2020 12:31:59
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Carlos de Oliveira, trecho compreendido entre a Rua Oscar Clarck e Avenida Duque de Caxias, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 9  Indicação N° 514 /2020
Nº Processo: 595/2020
Data: 04/03/2020 12:34:15
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica da Rua Narciso Correia Lima, trecho compreendido entre a Rua Sinhá Borges e Avenida Duque de Caxias, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 10  Indicação N° 515 /2020
Nº Processo: 599/2020
Data: 05/03/2020 09:00:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua PIPIRA, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 11  Indicação N° 516 /2020
Nº Processo: 600/2020
Data: 05/03/2020 09:01:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua PICA PAU, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 12  Indicação N° 517 /2020
Nº Processo: 601/2020
Data: 05/03/2020 09:02:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua FALÇÃO, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 13  Indicação N° 518 /2020
Nº Processo: 602/2020
Data: 05/03/2020 09:03:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua VINVIN, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 14  Indicação N° 519 /2020
Nº Processo: 603/2020
Data: 05/03/2020 09:04:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua CURRUPIÃO, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 15  Indicação N° 520 /2020
Nº Processo: 604/2020
Data: 05/03/2020 09:05:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua SABIÁ, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 16  Indicação N° 521 /2020
Nº Processo: 605/2020
Data: 05/03/2020 09:06:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua DOIS, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 17  Indicação N° 522 /2020
Nº Processo: 606/2020
Data: 05/03/2020 09:07:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua PROJETADA, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 18  Indicação N° 523 /2020
Nº Processo: 607/2020
Data: 05/03/2020 09:08:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua NOVA, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 19  Indicação N° 524 /2020
Nº Processo: 608/2020
Data: 05/03/2020 09:09:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na Rua CAMELOS, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 20  Indicação N° 525 /2020
Nº Processo: 611/2020
Data: 06/03/2020 09:38:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de asfaltamento da rua Padre Marcos, localizada no bairro Matinha, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 21  Indicação N° 526 /2020
Nº Processo: 612/2020
Data: 06/03/2020 09:40:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação da pavimentação poliédrica da rua Trizidela, localizada no bairro Matinha, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 22  Indicação N° 527 /2020
Nº Processo: 613/2020
Data: 06/03/2020 09:42:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da Rua Alcides Freitas, localizada no bairro Matinha, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 23  Indicação N° 528 /2020
Nº Processo: 614/2020
Data: 06/03/2020 09:44:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da Rua Pará, localizada no bairro Matinha, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 24  Indicação N° 529 /2020
Nº Processo: 615/2020
Data: 06/03/2020 09:45:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da Rua Pe. Acelino Portela, localizada no bairro Matinha, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 25  Indicação N° 530 /2020
Nº Processo: 616/2020
Data: 06/03/2020 09:47:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da Rua Monsenhor Boson , localizada no bairro Matinha, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 26  Indicação N° 531 /2020
Nº Processo: 617/2020
Data: 06/03/2020 09:48:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDUNORTE, o serviço de asfaltamento da rua 7 de Setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, localizada no bairro Vila Operária, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 27  Indicação N° 532 /2020
Nº Processo: 618/2020
Data: 06/03/2020 09:50:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de asfaltamento da rua Coronel Façanha, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 28  Indicação N° 533 /2020
Nº Processo: 619/2020
Data: 06/03/2020 09:51:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de asfaltamento da rua Professor Fernando Marques, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 29  Indicação N° 534 /2020
Nº Processo: 620/2020
Data: 06/03/2020 09:53:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de asfaltamento da rua Mestre Antônio Marvan, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 30  Indicação N° 535 /2020
Nº Processo: 621/2020
Data: 06/03/2020 09:54:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da rua Leonel Caetano, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 31  Indicação N° 536 /2020
Nº Processo: 622/2020
Data: 06/03/2020 09:56:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da rua Santa Isabel, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 32  Indicação N° 537 /2020
Nº Processo: 623/2020
Data: 06/03/2020 09:59:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da rua Lorena, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 33  Indicação N° 538 /2020
Nº Processo: 624/2020
Data: 06/03/2020 10:00:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da rua Igarassu, localizada no bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 34  Indicação N° 539 /2020
Nº Processo: 625/2020
Data: 06/03/2020 10:02:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de limpeza e recuperação das sarjetas da rua Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Morro da Esperança, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 35  Indicação N° 540 /2020
Nº Processo: 626/2020
Data: 06/03/2020 10:04:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de Asfaltamento da Rua São Luís, localizada no bairro Morro da Esperança, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 36  Indicação N° 541 /2020
Nº Processo: 627/2020
Data: 06/03/2020 10:05:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação Asfáltica da rua entre as quadras 08 e 09, localizada no bairro MOCAMBINHO I Setor B, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 37  Indicação N° 542 /2020
Nº Processo: 628/2020
Data: 06/03/2020 11:17:53
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL, a CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS TOCANTINS E BATURITE , zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 38  Indicação N° 543 /2020
Nº Processo: 629/2020
Data: 06/03/2020 11:51:21
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Avenida Primeiro de Maio, bairro Primavera, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 39  Indicação N° 544 /2020
Nº Processo: 630/2020
Data: 06/03/2020 11:53:05
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Avenida Pernambuco, bairro Primavera, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 40  Indicação N° 545 /2020
Nº Processo: 631/2020
Data: 06/03/2020 11:54:56
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Avenida Centenário, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 41  Indicação N° 546 /2020
Nº Processo: 632/2020
Data: 06/03/2020 11:56:16
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do Residencial Porto Alegre, a saber: Q-A1, A2, ao lado da Unidade Escolar Auristela Soares Lima na zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 42  Indicação N° 547 /2020
Nº Processo: 633/2020
Data: 06/03/2020 11:57:46
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do Residencial Porto Alegre, a saber: Quadra El e Quadra E2 ao lado da Unidade Escolar Municipal Ofélio Leitão até o mercadinho Shopping dos Peixes na zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 43  Indicação N° 548 /2020
Nº Processo: 634/2020
Data: 06/03/2020 11:58:56
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do Residencial Porto Alegre, a saber: Quadra G1 e Quadra G2, que vai do Shopping dos Peixes até o Comercial Veloso na zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020
Ordem: 44  Indicação N° 549 /2020
Nº Processo: 635/2020
Data: 06/03/2020 12:00:14
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Engenheiro Seno Machado no Residencial Porto Alegre, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/03/2020