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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 26/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2022
Nº Processo: 338/2022
Data: 18/04/2022 09:42:30
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2022
Nº Processo: 378/2022
Data: 25/04/2022 10:46:42
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o auxilio-alimentação, destinado aos servidores públicos municipais efetivos da ativa e aos comissionados da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Finanças. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2022.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2022
Nº Processo: 379/2022
Data: 25/04/2022 10:47:36
Autor: Prefeito Municipal
"Altera o § 1°, do art. 10, da Lei n° 2.783, de 1° de junho de 1999, com modificações posteriores, que "Institui o Serviço de Transporte Público Alternativo no Município de Teresina - STPA e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Planejamento. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2022.
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 75 /2022
Nº Processo: 381/2022
Data: 25/04/2022 11:52:16
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, a remuneração mínima para o servidor público do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões de Legislação e Finanças. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2022.
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 76 /2022
Nº Processo: 386/2022
Data: 25/04/2022 11:57:37
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de Gratificação de Plantonista a ser concedida para a Guarda Civil Municipal de Teresina, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, na forma que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Finanças. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26.04.2022.
Ordem: 6  Requerimento N° 239 /2022
Nº Processo: 307/2022
Data: 05/04/2022 10:25:39
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 7  Requerimento N° 240 /2022
Nº Processo: 308/2022
Data: 05/04/2022 10:33:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 8  Indicação N° 235 /2022
Nº Processo: 300/2022
Data: 05/04/2022 08:26:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 9  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 05/04/2022 10:20:49
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 10  Indicação N° 241 /2022
Nº Processo: 309/2022
Data: 05/04/2022 10:36:36
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 11  Indicação N° 268 /2022
Nº Processo: 349/2022
Data: 20/04/2022 09:22:21
Autor: Renato Berger
Solicito a PMT, para que se faça uma reforma/recuperação da CMEI localizada no povoado Tapuia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 12  Indicação N° 269 /2022
Nº Processo: 350/2022
Data: 20/04/2022 09:23:39
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, executar obras de Pavimentação asfáltica na Rua Agenor Veloso entre as Ruas 15 de Novembro e Brás Venceslau.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 13  Indicação N° 270 /2022
Nº Processo: 351/2022
Data: 20/04/2022 09:25:01
Autor: Renato Berger
Solicito a PMT, para que dê a continuação do calçamento na rua dos pinteiros localizado no povoado Tapuia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 14  Indicação N° 271 /2022
Nº Processo: 352/2022
Data: 20/04/2022 09:52:39
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza das ruas do bairro Mirian Pacheco, zona Leste de Teresina, especialmente a avenida principal de entrada no bairro que está completamente tomada pelo matagal existente na região, invadindo inclusive a parte asfaltada da via, conforme imagens em anexo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 15  Indicação N° 272 /2022
Nº Processo: 353/2022
Data: 20/04/2022 09:53:34
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza das ruas da Vila Santa Joana D'arc, zona Leste de Teresina, localizada por trás da SAAD Leste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 16  Indicação N° 273 /2022
Nº Processo: 356/2022
Data: 20/04/2022 10:10:54
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/CENTRO, reparos nas Rua Pirangir, Rua Irauna e Rua Longar, Bairro Parque Alvorada, no sentido de limpeza, reforma das sarjetas, canaletas e pavimentação asfáltica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 17  Indicação N° 274 /2022
Nº Processo: 357/2022
Data: 20/04/2022 10:12:10
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/CENTRO, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Bahia x Rua Almir Fonseca. bairro Pirajá, pelos motivos que segue.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 18  Indicação N° 275 /2022
Nº Processo: 358/2022
Data: 20/04/2022 10:13:23
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA e a PAVIMENTAÇÃO da Quadra 36, Casa 04, Bairro Vamos Ver o Sol, CEP: 64.033-558, próximo ao Alto Bar, pelos motivos que segue.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 19  Indicação N° 276 /2022
Nº Processo: 359/2022
Data: 20/04/2022 10:14:53
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMEL, a reforma do calçadão de caminhada do Complexo Esportivo Parentão, localizado à Av. Henry Wall de Carvalho — Lourival Parente, zona sul deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 20  Indicação N° 277 /2022
Nº Processo: 360/2022
Data: 20/04/2022 10:26:48
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/CENTRO, a Limpeza e Reforma das escadarias localizadas no bairro Ilhotas, zona central de Teresina, cm especial as que encontram-se situadas na rua Profa. Marlene Nunes e rua Escrava Esperança Garcia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 21  Indicação N° 278 /2022
Nº Processo: 361/2022
Data: 20/04/2022 10:28:45
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/RURAL, a recuperação, por meio de terraplanagem e piçarramento, das Ruas do Povoado Gaspar, zona rural leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 22  Indicação N° 279 /2022
Nº Processo: 362/2022
Data: 20/04/2022 10:29:51
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/RURAL, a recuperação, por meio de terraplanagem e piçarramento, das Ruas do Povoado Arvores Verdes, zona rural leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 23  Indicação N° 280 /2022
Nº Processo: 363/2022
Data: 20/04/2022 10:31:00
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/RURAL, a recuperação, por meio de terraplanagem, piçarramento e limpeza, das Ruas do Povoado Estaca Zero, zona rural leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 24  Indicação N° 281 /2022
Nº Processo: 364/2022
Data: 20/04/2022 10:32:45
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/RURAL, a recuperação dos calçamentos situados no Povoado Estaca Zero, zona rural leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 25  Indicação N° 282 /2022
Nº Processo: 367/2022
Data: 20/04/2022 11:18:35
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, que autorize a Troca de lâmpadas do Campo da Escola Marista, localizada na Av. Min. Sergio Mota,1647 - Parque Wall Ferraz, por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 26  Indicação N° 283 /2022
Nº Processo: 368/2022
Data: 20/04/2022 12:12:54
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/SUL, a recuperação da canaleta que fica na Rua Aimoré esquina com Rua 21 de abril, Bairro Monte Castelo, nesta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 27  Indicação N° 284 /2022
Nº Processo: 369/2022
Data: 20/04/2022 12:14:05
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS, a colocação de tachões de sinalização refletivos em frente ao Colégio Castro Alves que fica na Rua Washington Luiz, próximo a Ceasa, Bairro Lourival Parente, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 28  Indicação N° 285 /2022
Nº Processo: 370/2022
Data: 20/04/2022 12:15:19
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS, a revitalização da faixa de pedestre que fica em frente ao Colégio Castro Alves na Rua Washington Luiz, próximo a Ceasa, Bairro Lourival Parente, nesta capital .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 29  Indicação N° 286 /2022
Nº Processo: 371/2022
Data: 20/04/2022 12:16:40
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/NOTRTE, a limpeza da Rua São Francisco esquina com a Rua Alagoas, Bairro Parque Brasil III, nesta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 30  Indicação N° 287 /2022
Nº Processo: 372/2022
Data: 20/04/2022 12:31:17
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, que seja realizada a terraplanagem na Rua Celsa Veras, no Parque Nova Alegria, e nas Ruas Olaria, Pomar e José dos Santos Chaves, na comunidade Betel, todas na Região do Parque das Esplanadas, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 31  Indicação N° 288 /2022
Nº Processo: 373/2022
Data: 20/04/2022 12:32:34
Autor: Paulo Lopes
Solicito a EQUATORIAL, que sejam implantados 3 (três) portes na Rua Celsa Veras, entre a Rua Professora Filomena Chaves e a Rua da Saudade, todas no Parque Nova Alegria, região do Parque das Esplanadas, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 32  Indicação N° 289 /2022
Nº Processo: 375/2022
Data: 22/04/2022 11:54:06
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/LESTE, a Limpeza das Ruas: Alameda 03, Alameda 04, rua 10, rua 20, rua 30, rua 40, rua 50, rua 60, rua 70, rua 80 e Av. Dom Basco, na comunidade Morros Leste, Bairro Morros, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 33  Indicação N° 290 /2022
Nº Processo: 376/2022
Data: 22/04/2022 11:55:38
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a iluminação com tecnologia LED nas quadras poliesportivas dos bairros Agua Mineral e Risoleta Neves, ambas na zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 34  Indicação N° 291 /2022
Nº Processo: 377/2022
Data: 25/04/2022 09:22:12
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 35  Indicação N° 292 /2022
Nº Processo: 380/2022
Data: 25/04/2022 11:51:50
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a iluminação com lâmpadas de led do Campo de futebol do bairro São Pedro localizado na avenida maranhão nas proximidades do rio Parnaíba.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 36  Indicação N° 293 /2022
Nº Processo: 382/2022
Data: 25/04/2022 11:53:03
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a recuperação da iluminação pública da comunidade estaca zero, zona rural de Teresina trocando aas lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 37  Indicação N° 294 /2022
Nº Processo: 383/2022
Data: 25/04/2022 11:54:35
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a recuperação da iluminação pública do povoado Humaitá e cantinho Sul zona rural de Teresina trocando aas lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 38  Indicação N° 295 /2022
Nº Processo: 384/2022
Data: 25/04/2022 11:56:06
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a recuperação da iluminação pública do parque vitória localizado entre o conjunto promorar e o conjunto Mario Covas na zona sul de Teresina, trocando as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 39  Indicação N° 296 /2022
Nº Processo: 385/2022
Data: 25/04/2022 11:57:20
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a recuperação da iluminação pública da praça e do campo de futebol localizado na avenida batalha bairro real copagre na zona norte de Teresina, trocando as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 40  Indicação N° 297 /2022
Nº Processo: 387/2022
Data: 25/04/2022 11:58:44
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a recuperação da iluminação pública do polo cerâmico e gastronômico do bairro poti velho zona norte de Teresina, trocando as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 41  Indicação N° 298 /2022
Nº Processo: 388/2022
Data: 25/04/2022 12:00:25
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SEMEL, a construção de vestiários na quadra poliesportiva Padre Chagas localizada na praça Maria do Carmo Rodrigues no bairro Poti velho zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 42  Indicação N° 299 /2022
Nº Processo: 389/2022
Data: 25/04/2022 12:01:57
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/NORTE, a construção de banheiros públicos na vestiários na praça Maria do Carmo Rodrigues no bairro Poti velho zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022
Ordem: 43  Indicação N° 300 /2022
Nº Processo: 391/2022
Data: 25/04/2022 12:44:22
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, a recuperação de pavimentação em paralelepípedo no cruzamento da Rua Manoel Vitor 'Cordeiro com a Rua Malta, Loteamento I, Bairro Porto Alegre, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.04.2022