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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:82 Realizada em: 09/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2022
Nº Processo: 1266/2022
Data: 08/11/2022 09:05:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Institui o Programa de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico no Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 09.11.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2022
Nº Processo: 1267/2022
Data: 08/11/2022 09:31:20
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, A SER INTITULADA "JULHO VERDE".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 09.11.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2022
Nº Processo: 1268/2022
Data: 08/11/2022 09:32:34
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Institui a divulgação da listagem dos protocolos de solicitação de medicamentos e alimentos enterais disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 09.11.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 5  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 981 /2022
Nº Processo: 1269/2022
Data: 08/11/2022 09:46:37
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, JENEILSON PIO BARBOSA, ocorrido no dia 29/10/2022, que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 09/11/22.
Ordem: 7  Requerimento N° 982 /2022
Nº Processo: 1270/2022
Data: 08/11/2022 09:50:06
Autor: Fernanda Gomes
MOÇÃO DE LOUVOR à Fundação Wall Ferraz em nome do seu Presidente, Maykon Silva, pelos trabalhos prestados ao município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 09/11/22.
Ordem: 8  Indicação N° 953 /2022
Nº Processo: 1229/2022
Data: 25/10/2022 12:18:35
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO ÁGUAS TERESINA, QUE SEJE FEITO REPARO NO VAZAMENTO (canos subterrâneos), NA RUA FLORESTAL EM FRENTE AO NUMERO 1511 NA VILA CRISTALINA NO BAIRRO ÁGUA MINERAL, NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2022.
Ordem: 9  Indicação N° 983 /2022
Nº Processo: 1271/2022
Data: 08/11/2022 10:09:44
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, a instalação de tachões no cruzamento das Avenidas Honório Parente e Napoleão Lima, ambas localizadas no Bairro Jóquei, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/11/2022.
Ordem: 10  Indicação N° 984 /2022
Nº Processo: 1272/2022
Data: 08/11/2022 10:35:28
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/SUDESTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Mercado do Dirceu I, localizado na R. Antônio Gomes Chaves - Itararé, CEP 64077-235, Teresina — Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/11/2022.
Ordem: 11  Indicação N° 985 /2022
Nº Processo: 1273/2022
Data: 08/11/2022 10:46:20
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/NORTE, a Restruturação de reforma do calçamento da Rua Francisco Magnólia, e cobertura de manta asfáltica, localizada na região da Santa Maria da Codipi na Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/11/2022.
Ordem: 12  Indicação N° 986 /2022
Nº Processo: 1274/2022
Data: 08/11/2022 12:05:50
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a instalação de redutores de velocidade para Rua Espirito Santo, no bairro Pirajá zona norte de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/11/2022.