IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 29/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2023
Nº Processo: 340/2023
Data: 23/03/2023 11:09:16
Autor: Deolindo Moura, Evandro Hidd
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2023 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 1020 /2022
Nº Processo: 1327/2022
Data: 23/11/2022 10:32:14
Autor: Aluísio Sampaio
Criação de comissão

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 4  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 84 /2023
Nº Processo: 119/2023
Data: 14/02/2023 09:23:19
Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva
Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 6  Requerimento N° 253 /2023
Nº Processo: 358/2023
Data: 28/03/2023 11:49:23
Autor: Valdemir Virgino
"Solicitação de sessão solene para comemorar o Dia do Zootecnista no Município de Teresina."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 7  Indicação N° 230 /2023
Nº Processo: 331/2023
Data: 22/03/2023 09:13:28
Autor: Enzo Samuel
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, ouvido o Plenário, o presente Indicativo de Lei que institui no Âmbito do Município de Teresina o "Programa Férias Animada com Segurança Alimentar na Escola" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 8  Indicação N° 231 /2023
Nº Processo: 332/2023
Data: 22/03/2023 09:43:37
Autor: Markim Costa
Solicito à ETURB, o serviço de Pavimentação Asfáltica da rua, das Quadra 31 e 32 localizada entre as ruas Radialista Benedito de Assis e Ercinio Fortes, bairro Bela Vista I, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 9  Indicação N° 232 /2023
Nº Processo: 333/2023
Data: 22/03/2023 09:47:47
Autor: Markim Costa
Solicito à SAAD SUL, a LIMPEZA E CAPINA, da Radialista Benedito de Assis, bairro Bela Vista I, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 10  Indicação N° 247 /2023
Nº Processo: 352/2023
Data: 28/03/2023 08:39:19
Autor: Evandro Hidd
Solicita à SAAD Sul, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Mandi, Vila Palitolândia, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 11  Indicação N° 248 /2023
Nº Processo: 353/2023
Data: 28/03/2023 08:43:43
Autor: Evandro Hidd
Solicito à SAAD RURAL e SAAD SUL, a capina, limpeza e varrição do Povoado Salobro, zona rural-Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 12  Indicação N° 249 /2023
Nº Processo: 354/2023
Data: 28/03/2023 08:47:24
Autor: Evandro Hidd
Solicito a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - PI, a construção e instalação de um PPO no Povoado Cerâmica Cil, zona rural sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 13  Indicação N° 250 /2023
Nº Processo: 355/2023
Data: 28/03/2023 10:42:22
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD CENTRO, a manutenção de calçamento da Rua Dourados, localizada no Real Copagre, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 14  Indicação N° 251 /2023
Nº Processo: 356/2023
Data: 28/03/2023 10:46:28
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD SUDESTE, a CAPINA E LIMPEZA DAS seguintes Ruas: Rua Deputado Alberto Luz, Rua Regina Mauricio, Rua Deputado Benonim, Rua Zaira Freire Araujo, Rua Deputado Benoni Portela, Rua Machado Melo, Rua Priscilia Almeida, Rua Desembargador Sátiro Nogueira E Avenida Rochelane Said, ambas localizadas no Bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 15  Indicação N° 252 /2023
Nº Processo: 357/2023
Data: 28/03/2023 10:50:27
Autor: Alan Brandão
Solicito à SEMDUH, a CAPINA E LIMPEZA das seguintes Ruas: Rua Deputado Alberto Luz, Rua Regina Mauricio, Rua Deputado Benonim, Rua Zaira Freire Araujo, Rua Deputado Benoni Portela, Rua Machado Melo, Rua Priscilia Almeida, Rua Desembargador Satiro Nogueira E Avenida Rochelane Said, ambas localizadas no Bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023
Ordem: 16  Indicação N° 254 /2023
Nº Processo: 359/2023
Data: 28/03/2023 12:32:17
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito à SAAD LESTE, que seja realizada a operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico, para recuperação dos trechos da rua principal Artur Silveira com ligação a rua Jornalista Helder Feitosa no bairro Ininga, cujo ponto de referencia em frente a escola Be A Ba.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2023