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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:105 Realizada em: 24/10/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1161 /2018
Nº Processo: 453/2018
Data: 29/08/2018 09:47:24
Autor: Joaquim Caldas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR EDSON LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 156 /2018
Nº Processo: 449/2018
Data: 29/08/2018 09:28:50
Autor: Prefeito Municipal
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 105ª Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2018.