PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:04 Realizada em: 13/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1198 /2019 Nº Processo: 202/2019 Data: 11/02/2019 12:47:10 Autor: Caio Bucar Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor: MAURO CEZAR PASSAMANI na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2019 Nº Processo: 203/2019 Data: 11/02/2019 12:50:51 Autor: Edilberto Borges - Dudu INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Teresina, a campanha municipal de prevenção, Conscientização e Combate ao vírus HTLV e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2019 Nº Processo: 236/2019 Data: 12/02/2019 10:07:29 Autor: Edilberto Borges - Dudu "Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino" Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Requerimento N° 197 /2019 Nº Processo: 247/2019 Data: 12/02/2019 12:22:50 Autor: Cida Santiago REQUER "SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 13/02/2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 198 /2019 Nº Processo: 248/2019 Data: 12/02/2019 12:24:30 Autor: Ítalo Barros REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA GALERIA LOCALIZADA NA PI-112 Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão do dia 13/02/2019
Ordem: 6 Requerimento N° 199 /2019 Nº Processo: 249/2019 Data: 12/02/2019 12:27:42 Autor: Edson Melo REQUER A INCLUSÃO DO PSDB NA COMPOSIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR TAMBÉM FORMADO PELOS PARTIDOS PMB, PSL E PATRIOTA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 7 Requerimento N° 137 /2019 Nº Processo: 181/2019 Data: 11/02/2019 08:28:29 Autor: Cida Santiago, Joaquim Caldas , Edilberto Borges - Dudu SESSÃO SOLENE DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019. TEMA: "FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS" E LEMA: "SERÁS LIBERTADO PELO DIREITO E PELA JUSTIÇA(Is 1,27)". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/02/2019
Ordem: 8 Indicação N° 150 /2019 Nº Processo: 197/2019 Data: 11/02/2019 12:10:25 Autor: Nilson Cavalcante Solicito à SEMEL uma Academia popular no Bairro Jardim Europa, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 9 Indicação N° 151 /2019 Nº Processo: 198/2019 Data: 11/02/2019 12:13:14 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua São Carlos, no Residencial Árvores Verdes, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 10 Indicação N° 152 /2019 Nº Processo: 199/2019 Data: 11/02/2019 12:15:03 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Quadra 02 com Quadra 03, Quadra 22 com Quadra 23, no Residencial Árvores Verdes, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 11 Indicação N° 153 /2019 Nº Processo: 200/2019 Data: 11/02/2019 12:16:37 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL implantação de uma Academia popular no Residencial Árvores Verdes, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 12 Indicação N° 156 /2019 Nº Processo: 205/2019 Data: 12/02/2019 08:40:15 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e consequentemente um melhoramento da iluminação pública na rua Mimo Castelo Branco, no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 13 Indicação N° 157 /2019 Nº Processo: 206/2019 Data: 12/02/2019 08:42:42 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e consequentemente um melhoramento da iluminação pública na rua Antônio Monteiro, no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 14 Indicação N° 158 /2019 Nº Processo: 207/2019 Data: 12/02/2019 08:44:55 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e consequentemente um melhoramento da iluminação pública na rua Canindé, no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 15 Indicação N° 159 /2019 Nº Processo: 208/2019 Data: 12/02/2019 08:45:53 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, o recapeamento na Avenida principal do Parque Brasil. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/022019.
Ordem: 16 Indicação N° 160 /2019 Nº Processo: 209/2019 Data: 12/02/2019 08:46:56 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, o recapeamento da rua telegrafista Francisco Medeiros, no bairro Parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/20109.
Ordem: 17 Indicação N° 161 /2019 Nº Processo: 210/2019 Data: 12/02/2019 08:48:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza em torno da quadra de esporte e lazer do conjunto Habitacional Jacinta Andrade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 18 Indicação N° 162 /2019 Nº Processo: 211/2019 Data: 12/02/2019 08:49:10 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza em torno da praça principal do bairro Monte Verde. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 19 Indicação N° 163 /2019 Nº Processo: 212/2019 Data: 12/02/2019 08:50:50 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e manutenção da iluminação pública da quadra de esporte e lazer situada no Conjunto São Joaquim, na altura da avenida Boa Esperança. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 20 Indicação N° 164 /2019 Nº Processo: 213/2019 Data: 12/02/2019 08:51:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e manutenção da iluminação pública da rua Glauber rocha, situada no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 21 Indicação N° 165 /2019 Nº Processo: 214/2019 Data: 12/02/2019 08:52:52 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e manutenção da iluminação pública da rua João Henrique Rebelo, situada no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 22 Indicação N° 166 /2019 Nº Processo: 215/2019 Data: 12/02/2019 08:57:17 Autor: Neto do Angelim Indico à Superintendência de Municipal de Transporte e Trânsito — STRANS, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, LOCALIZADO À RUA DAS ORQUIDEAS, 830, BAIRRO DE FÁTIMA, ZONA LESTE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 23 Indicação N° 167 /2019 Nº Processo: 216/2019 Data: 12/02/2019 08:58:36 Autor: Neto do Angelim Indico à Superintendência de Municipal de Transporte e Trânsito — STRANS, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a PRESENÇA DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO, PARA SUPERVISIONAR A PASSAGEM DE PEDESTRES E VEICILOS EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, LOCALIZADO À RUA DAS ORQUÍDEAS, 830, BAIRRO DE FÁTIMA, ZONA LESTE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 24 Indicação N° 168 /2019 Nº Processo: 217/2019 Data: 12/02/2019 08:59:37 Autor: Neto do Angelim Indico à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto à AO SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA 03 E RUA DA PAZ, NO PARQUE DAS ESPLANADAS, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/X2019
Ordem: 25 Indicação N° 169 /2019 Nº Processo: 218/2019 Data: 12/02/2019 09:00:41 Autor: Neto do Angelim Indico à Superintendência de Municipal de Transporte e Trânsito — STRANS, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBRAQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, LOCALIZADO À RUA DAS ORQUÍDEAS, 830, BAIRRO DE FÁTIMA, ZONA LESTE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 26 Indicação N° 170 /2019 Nº Processo: 219/2019 Data: 12/02/2019 09:04:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMEL a Reforma do Alambrado da quadra de esportes do Mafrense 1 situada na Praça Princesa Isabel na Rua Teodoro Castelo Branco, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 27 Indicação N° 172 /2019 Nº Processo: 221/2019 Data: 12/02/2019 09:11:19 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SDU- CENTRO/ NORTE a Iluminação da Praça Princesa Isabel do Mafrense 1 na Rua Teodoro Castelo Branco, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 28 Indicação N° 173 /2019 Nº Processo: 222/2019 Data: 12/02/2019 09:18:04 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SDU-CENTRO/NORTE a Iluminação do Campo de Futebol situado na Alameda Domingos Mafrense, próximo ao Cemitério do Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 29 Indicação N° 174 /2019 Nº Processo: 223/2019 Data: 12/02/2019 09:19:22 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SDU- CENTRO/NORTE a Limpeza e capina do Campo de Futebol e entorno do campo situado na Alameda Domingos Mafrense, próximo ao Cemitério do Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 30 Indicação N° 175 /2019 Nº Processo: 224/2019 Data: 12/02/2019 09:20:39 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica na Vila Verde próximo ao Novo Horizonte, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 31 Indicação N° 176 /2019 Nº Processo: 225/2019 Data: 12/02/2019 09:21:48 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Mandacaru, bairro Mafrense 2, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 32 Indicação N° 177 /2019 Nº Processo: 226/2019 Data: 12/02/2019 09:23:06 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Vila bairro Mafrense 2, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 33 Indicação N° 178 /2019 Nº Processo: 227/2019 Data: 12/02/2019 09:24:24 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Juscelino de Souza Lima, bairro Mafrense 2, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 34 Indicação N° 179 /2019 Nº Processo: 228/2019 Data: 12/02/2019 09:25:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Vaz da Costa, bairro Mafrense 2, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 35 Indicação N° 188 /2019 Nº Processo: 238/2019 Data: 12/02/2019 12:02:45 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Roland Jacob, bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 36 Indicação N° 189 /2019 Nº Processo: 239/2019 Data: 12/02/2019 12:04:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Jean Le Lones, bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 37 Indicação N° 190 /2019 Nº Processo: 240/2019 Data: 12/02/2019 12:06:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Emilio Rodrigues da Cunha, bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 38 Indicação N° 191 /2019 Nº Processo: 241/2019 Data: 12/02/2019 12:07:41 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Restauração da Pavimentação asfáltica da Rua Vitorino Assunção, bairro Mafrense, zona norte capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 39 Indicação N° 192 /2019 Nº Processo: 242/2019 Data: 12/02/2019 12:09:07 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Carteiro Pintassilgo Bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 40 Indicação N° 193 /2019 Nº Processo: 243/2019 Data: 12/02/2019 12:11:17 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Inacio Costa Filho Bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019
Ordem: 41 Indicação N° 194 /2019 Nº Processo: 244/2019 Data: 12/02/2019 12:18:22 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Tourino Bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 42 Indicação N° 195 /2019 Nº Processo: 245/2019 Data: 12/02/2019 12:19:41 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel de Aguiar Filho Bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.
Ordem: 43 Indicação N° 196 /2019 Nº Processo: 246/2019 Data: 12/02/2019 12:21:02 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Raimundo Pinheiro Bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/02/2019.

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