Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Maria das Graças da Silva Amorim 
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Emenda n° 1/2019
"SUPRIME OS ARTS. 2° E 3°, DO PROJETO DE LEI N° 327/2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.324, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE LÍDER DO PREFEITO TECNOLOGIA DE TRANSPORTE — OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA", E RENUMERA OS SEUS ARTIGOS SEGUINTES.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3116 ID: 4108 Data: 18/12/2019 09:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
MODIFICA A EMENTA, OS ATR. 1º E 2º E OS TÍTULOS DOS ANEXOS I E II, DO PLC 328/2019 - QUE : 'FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE, ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3111 ID: 4103 Data: 18/12/2019 08:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Requerimento n° 2626/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC 328/2019 - QUE : 'FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE, ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Processo N°: 3083/2019 Protocolo N°: 3110 ID: 4102 Data: 18/12/2019 07:59:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 3/2019
"MODIFICA O CAPUT E SUPRIME OS INCISOS DO ART. 311, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 304/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL —PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2930/2019 Protocolo N°: 3114 ID: 4106 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 2625/2019
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 111, § 32, INCISO VII E 132/133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - PROJETO DE LEI N° 306 /2019 - PROJETO DE LEI N° 320 /2019 - PROJETO DE LEI N° 321 /2019 - PROJETO DE LEI N° 322 /2019 - PROJETO DE LEI N°323 /2019 - PROJETO DE LEI N° 324- /2019 - PROJETO DE LEI N° 325 /2019 - PROJETO DE LEI N° 326 /2019 - PROJETO DE LEI N° 327 /2019 - PROJETO DE LEI N° 304 /2019 EM SENDO APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, DEVERÁ HAVER 02 (DUAS) SESSÕES ORDINÁRIAS NO MESMO DIA, CONSOANTE REGRAMENTO CONTIDO NO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: 3081/2019 Protocolo N°: 3108 ID: 4100 Data: 17/12/2019 11:48:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
"MODIFICA O ART. 32, ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O CAPUT DO ART. 33 E O ANEXO II, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VEREADORA GRAÇA AMORIM N° 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1° O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 3098 ID: 4090 Data: 17/12/2019 10:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Requerimento n° 2624/2019
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 307/2019, 308/2019, 310/2019 E 318/2019.
Processo N°: 3074/2019 Protocolo N°: 3097 ID: 4089 Data: 17/12/2019 07:37:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Requerimento n° 2623/2019
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 304/2019 - QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO 'PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3068/2019 Protocolo N°: 3091 ID: 4083 Data: 16/12/2019 09:43:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
MODIFICA O ART. 38, ACRESCENTANDO-LHE O INCISO XXI,BEM COMO O § 1 DO ART. 215, DO PROJETO DE LEI Nº 304/2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESIAN, DENOMINADO 'PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2930/2019 Protocolo N°: 3056 ID: 4048 Data: 13/12/2019 08:43:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Dudu
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
MODIFICA O . 2° DO ART. 46 E CAPUT DO ART. 325, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 304/2019, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO "PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL — PDOT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 2989 ID: 3981 Data: 10/12/2019 11:17:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
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