Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Stanley Freire Costa e Silva 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2019
"DETERMINA A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA EM CARTÓRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 3097/2019 Protocolo N°: 3128 ID: 4120 Data: 18/12/2019 11:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1288/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR: PAULO JORGE CORREIA FERRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2965/2019 Protocolo N°: 2986 ID: 3978 Data: 10/12/2019 10:33:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2524/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA FARMÁCIA DE ESTADO (DIABETES)
Processo N°: 2961/2019 Protocolo N°: 2982 ID: 3974 Data: 10/12/2019 08:44:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão , Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2394/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BARIRI DE TERESINA.
Processo N°: 2815/2019 Protocolo N°: 2832 ID: 3824 Data: 03/12/2019 10:18:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Enzo Samuel, Inácio Carvalho, Joaquim do Arroz, Joninha, Luis André, Luiz Lobão , Stanley Freire, Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2019
"DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, NOS CAIXAS DE SUPERMERCADO, HIPERMERCADOS, E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2735/2019 Protocolo N°: 2751 ID: 3743 Data: 21/11/2019 08:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2019
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, EM LOCAL VISÍVEL AO CONSUMIDOR, O VALOR DO PERCENTUAL DO LITRO DE ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2734/2019 Protocolo N°: 2750 ID: 3742 Data: 21/11/2019 08:55:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2019
"DISPÕE SOBRE VISTORIA NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS CONFORME DEFINIDO NO ART.22, V DA LEI FEDERAL N° 8.245/1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2706/2019 Protocolo N°: 2722 ID: 3714 Data: 18/11/2019 10:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2019
"DETERMINA QUE O CONJUNTO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, TENHAM FIXADOS, EM LOCAL VISÍVEL PARA PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2578/2019 Protocolo N°: 2594 ID: 3586 Data: 30/10/2019 12:50:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2019
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DEFINIDAS NA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 2576/2019 Protocolo N°: 2592 ID: 3584 Data: 30/10/2019 12:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2055/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES NA VILA MOCAMBINHO - BAIRRO MOCAMBINHO.
Processo N°: 2418/2019 Protocolo N°: 2434 ID: 3425 Data: 10/10/2019 09:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Stanley Freire, Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página