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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1628/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE "REQUISITOS OPERACIONAIS PARA COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE EFETIVA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELA ÁGUAS DE TERESINA.
Processo N°: 2054/2025 Protocolo N°: 2089 ID: 13744 Data: 25/11/2025 10:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1552/2025
REQUER ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 3.746/2008, COM A CONSEQUENTE PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA TAL FINALIDADE.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 1982 ID: 13637 Data: 10/11/2025 11:35:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 3.746/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS NÍVEIS BÁSICO. MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 1949 ID: 13604 Data: 05/11/2025 09:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1743/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1832/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 13511 Data: 22/10/2025 09:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1732/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A ELIANE MARIA CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1728/2025 Protocolo N°: 1752 ID: 13407 Data: 07/10/2025 10:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1729/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA TERESINENSE MAURO RIBEIRO DE SOUSA,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1704/2025 Protocolo N°: 1727 ID: 13382 Data: 01/10/2025 10:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1295/2025
SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO PIAUÍ.
Processo N°: 1623/2025 Protocolo N°: 1646 ID: 13301 Data: 23/09/2025 13:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1725/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RICARDO BRANDÃO DUARTE DE OLIVEIRA PARADIZO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1622/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 13300 Data: 23/09/2025 12:57:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1724/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1598/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 13276 Data: 18/09/2025 12:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 1245/2025
SOLICITO A SDU SUL, A LIMPEZA DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM III.
Processo N°: 1551/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 13224 Data: 11/09/2025 10:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
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