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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO — INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-(INSUG)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 54 ID: 13937 Data: 03/02/2026 12:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO — INSTITUTO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-(INSFRA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 53 ID: 13936 Data: 03/02/2026 12:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2026
ACRESCENTA O ART. 189-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 3.608, DE 04 DE JANEIRO DE 2007 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERESINA), PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DA ABNT NBR 7199 NA APLICAÇÃO DE VIDROS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 50 ID: 13933 Data: 03/02/2026 11:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
SOLICITO A SDU NORTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA CONTEMPLANDO A CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA PAU DARCO, 2449, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BRASIL II.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 47 ID: 13930 Data: 02/02/2026 10:08:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1628/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE "REQUISITOS OPERACIONAIS PARA COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE EFETIVA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELA ÁGUAS DE TERESINA.
Processo N°: 2054/2025 Protocolo N°: 2089 ID: 13744 Data: 25/11/2025 10:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1552/2025
REQUER ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 3.746/2008, COM A CONSEQUENTE PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA TAL FINALIDADE.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 1982 ID: 13637 Data: 10/11/2025 11:35:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 3.746/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS NÍVEIS BÁSICO. MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 1949 ID: 13604 Data: 05/11/2025 09:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1743/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1832/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 13511 Data: 22/10/2025 09:56:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1732/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A ELIANE MARIA CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1728/2025 Protocolo N°: 1752 ID: 13407 Data: 07/10/2025 10:28:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1729/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA TERESINENSE MAURO RIBEIRO DE SOUSA,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1704/2025 Protocolo N°: 1727 ID: 13382 Data: 01/10/2025 10:11:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
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