Autor: Enzo Samuel 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1615/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA FLOR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 803/2024 Protocolo N°: 832 ID: 11594 Data: 31/10/2024 10:12:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Requerimento n° 566/2024
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA DO GRUPO CONSTELAÇÃO DAS DIVAS.
Processo N°: 801/2024 Protocolo N°: 830 ID: 11592 Data: 29/10/2024 11:29:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA MARIA - ISM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2024 Protocolo N°: 776 ID: 11538 Data: 11/09/2024 10:43:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Projeto de Decreto Legislativo n° 1604/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO TENENTE CORONEL ALÍPIO GOMES DE ASSIS.
Processo N°: 724/2024 Protocolo N°: 750 ID: 11512 Data: 21/08/2024 10:44:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Projeto de Decreto Legislativo n° 1602/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A JACY DO PRADO BARBOSA.
Processo N°: 719/2024 Protocolo N°: 745 ID: 11507 Data: 19/08/2024 11:36:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Projeto de Decreto Legislativo n° 1601/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO CORONEL FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS.
Processo N°: 718/2024 Protocolo N°: 744 ID: 11506 Data: 19/08/2024 11:29:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2024
RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PIAUIENSE DE CULTURA E CIDADANIA ARTES NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 728 ID: 11490 Data: 05/08/2024 12:01:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Indicação n° 476/2024
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 3.746/2008 E NOS DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS, DA NOMENCLATURA DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO — MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/2024 Protocolo N°: 646 ID: 11408 Data: 19/06/2024 09:54:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Requerimento n° 468/2024
SOLICITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E COLHER SUGESTÕES COM AS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES AFINS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA PESOA COM DEFICIÊNCIA"
Processo N°: 618/2024 Protocolo N°: 632 ID: 11393 Data: 18/06/2024 10:10:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Venâncio, Enzo Samuel, Ismael Silva
Indicação n° 384/2024
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM ATÉ CINCO ANOS, DENOMINADA "BOLSA CRECHE", NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2024 Protocolo N°: 528 ID: 11289 Data: 21/05/2024 10:11:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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