Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Edson Moura Sampaio Melo 
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Requerimento n° 2030/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE NOSSA CIDADE.
Processo N°: 2368/2019 Protocolo N°: 2384 ID: 3375 Data: 02/10/2019 11:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Edson Melo, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 1964/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 44° ANIVERSÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - PI.
Processo N°: 2293/2019 Protocolo N°: 2308 ID: 3299 Data: 24/09/2019 12:55:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.784, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1865/2019 Protocolo N°: 1875 ID: 2865 Data: 06/08/2019 11:24:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1235/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JUSSELINO ALMEIDA DE SOUSA ,NA FORMA ESPECIFICA.
Processo N°: 1861/2019 Protocolo N°: 1871 ID: 2861 Data: 06/08/2019 10:24:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joninha, Aluísio Sampaio, Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2019
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE FORMA GERAL, INCLUINDO-SE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PERÍODO DAS 23H ÀS 5H DA MANHÃ, NOS VEÍCULOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1124/2019 Protocolo N°: 1126 ID: 2116 Data: 02/05/2019 10:36:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Deolindo Moura, Edson Melo, Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2019 Protocolo N°: 1031 ID: 2021 Data: 12/04/2019 11:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Aluísio Sampaio, Edson Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 199/2019
REQUER A INCLUSÃO DO PSDB NA COMPOSIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR TAMBÉM FORMADO PELOS PARTIDOS PMB, PSL E PATRIOTA.
Processo N°: 249/2019 Protocolo N°: 249 ID: 1239 Data: 12/02/2019 12:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Indicação n° 110/2019
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REESTRUTURAÇÃO DO AEROPORTO DE TERESINA SENADOR PETRÔNIO PORTELLA.
Processo N°: 154/2019 Protocolo N°: 154 ID: 1144 Data: 07/02/2019 11:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1191/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2/2019 Protocolo N°: 2 ID: 992 Data: 02/01/2019 09:31:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Edson Melo
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