Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Veto n° 3/2020
VETO, TOTALMENTE, DO PROJETO DE LEI N° 290/ 2019 QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 859 ID: 4984 Data: 21/07/2020 09:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2019
FACULTA O PONTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3132 ID: 4124 Data: 19/12/2019 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Requerimento n° 2639/2019
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE NO BAIRRO MORRO DA ESPERANÇA, ZONA NORTE DE TERESINA PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE (PSF), LAZER, LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO, TRANSPORTE PÚBLICO, ENTRE OUTROS AGRAVANTES EXISTENTES NESSA ÁREA.
Processo N°: 3098/2019 Protocolo N°: 3129 ID: 4121 Data: 18/12/2019 11:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Cida Santiago, Dr Lázaro, Inácio Carvalho, Ítalo Barros, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2019
"DETERMINA A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA EM CARTÓRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 3097/2019 Protocolo N°: 3128 ID: 4120 Data: 18/12/2019 11:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
"SUPRIME OS ARTS. 2° E 3°, DO PROJETO DE LEI N° 327/2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.324, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE LÍDER DO PREFEITO TECNOLOGIA DE TRANSPORTE — OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA", E RENUMERA OS SEUS ARTIGOS SEGUINTES.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3116 ID: 4108 Data: 18/12/2019 09:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
MODIFICA A EMENTA, OS ATR. 1º E 2º E OS TÍTULOS DOS ANEXOS I E II, DO PLC 328/2019 - QUE : 'FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE, ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3111 ID: 4103 Data: 18/12/2019 08:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2019
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Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 3101 ID: 4093 Data: 17/12/2019 10:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2019
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Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 3100 ID: 4092 Data: 17/12/2019 10:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2019
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Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 3099 ID: 4091 Data: 17/12/2019 10:11:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Barros
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
"MODIFICA O ART. 32, ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O CAPUT DO ART. 33 E O ANEXO II, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VEREADORA GRAÇA AMORIM N° 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1° O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 3098 ID: 4090 Data: 17/12/2019 10:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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